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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58
Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão
Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:43
Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil
O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:27
Pais são condenados à prisão pela morte da filha
Caso ocorreu no município de Itapetininga.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 14:44
Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro
Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:00
Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus
Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:10
Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente
De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:10
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians
Queda de guindaste deixou dois operários mortos.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 10:09
Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02
Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:44
Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado
Pena foi de 22 anos e seis meses.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:39
Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade
Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 17:06
Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência
O relator explicou que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao determinar o início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06
Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica
Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:37
Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes
Ele terá que cumprir 7 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Outro réu, que também participava do evento, foi condenado a 7 meses de detenção, em regime aberto, por dirigir sem habilitação
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34
Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF
Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:05
Réu foragido e condenado por tentativa de homicídio é preso nos EUA
Um homem condenado por tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Osasco foi preso nos Estados Unidos e extraditado ao Brasil para cumprir sua pena. O crime foi cometido em 2001
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:44
1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória
“O paciente [acusado] está submetido a um tratamento psiquiátrico com medicação, e uma vez preso estaria afastado desse tratamento, e correria o risco de voltar a ter essas atitudes agressivas”, observou a ministra
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:59
TJ nega habeas corpus a suspeito de assalto à mão armada contra supermercado
A defesa sustentou tratar-se de réu primário, pai de família, com quatro filhos menores para sustentar, prestes a obter vaga no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:59
Jogador de futebol é condenado por injúria racial
O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense
